Além da defesa de empresas em processos de natureza trabalhista, também prestamos outros serviços dentro do âmbito do Direito do Trabalho, como: a assessoria/consultoria jurídica trabalhista continuada para empresas.

Assédio moral é qualquer comportamento abusivo, como gestos, palavras, escritos ou ações, que possam trazer danos à personalidade, dignidade ou integridade psíquica de um empregado, prejudicando seu ambiente de trabalho ou levando-o a demitir-se.

Você tem direito a horas extras se trabalhou além da jornada normal de trabalho, que é geralmente de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, salvo disposições contratuais ou convenções coletivas que estipulem de forma diferente.

 

Em caso de acidente de trabalho, procure atendimento médico imediatamente e informe seu empregador o mais rápido possível. É importante também que o acidente seja registrado através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para que você possa fazer jus aos benefícios relacionados, como o auxílio- doença acidentário.

 

Sim, se demitido sem justa causa, você tem direito a receber o aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, além de acesso ao seguro- desemprego, se elegível.

 

Para contestar uma demissão por justa causa, é recomendável buscar assistência jurídica para avaliar a validade das razões apresentadas pelo empregador e, se inadequadas, mover uma ação trabalhista para reverter a demissão e buscar direitos e benefícios correspondentes a uma demissão sem justa causa.

Sim, você pode recusar fazer horas extras se elas não estiverem previstas em seu contrato de trabalho ou em acordo coletivo, especialmente se o pedido não observar as regras de antecedência para comunicação.

Em caso de acidente de trabalho, você pode ter direito a várias formas de indenização, dependendo da gravidade e das consequências do acidente. Se o acidente resultar em incapacidade temporária, você poderá receber auxílio- doença acidentário. Se houver incapacidade permanente, você pode ser elegível para aposentadoria por invalidez ou um benefício mensal. Além disso, se o acidente for resultado de negligência do empregador quanto às normas de segurança, você pode ter direito a uma indenização adicional por danos morais e materiais, a ser calculada com base na extensão do dano e no impacto na sua vida profissional e pessoal.